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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

acompanha. Não raro, nos deparamos com decisões judiciais que maculam o direito digital no viés de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:20

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:44

Caso Kate Middleton: o que o vazamento de informações de saúde da Princesa de Gales ensina sobre proteção de dados?

Por Alexander Coelho
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:45

Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros

Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:39

TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito

dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:33

Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT

fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13

Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho

ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:55

Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima

efeito de bebida alcoólica, teria atropelado e matado o seu marido, que era o responsável pelo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07

Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:03

Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores, foi transferido para uma atividade ociosa e para a qual não era habilitado
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:13

Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço

A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 14:24

TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados

anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26

Na contra-mão de direção

A política externa brasileira, da era PT, não tem limites. De doze (12) anos para cá – desde a
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 21:00

Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos

durante o período em que a atual prefeita era governadora. de acordo com a decisão, o contrato foi feito
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:00

Homem responsável por assaltos é condenado

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 28451

brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das

acompanha. Não raro, nos deparamos com decisões judiciais que maculam o direito digital no viés de

2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital

Por Alexander Coelho

Com a expansão dessa nova classe de ativos, surge a necessidade de proteção contra eventuais sinistros.

Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder

dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como

fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo

prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina

ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em

efeito de bebida alcoólica, teria atropelado e matado o seu marido, que era o responsável pelo

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores, foi transferido para uma atividade ociosa e para a qual não era habilitado

A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses

anteriores. Na reclamação trabalhista, o empregado, contratado em 1984, disse que o novo plano era

A política externa brasileira, da era PT, não tem limites. De doze (12) anos para cá – desde a

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o

durante o período em que a atual prefeita era governadora. de acordo com a decisão, o contrato foi feito

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam

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